Termos de Uso

Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso e Isenção de Responsabilidade regulam o acesso e a utilização do Portal da Psicanálise, disponível em https://portalpsicanalise.com.

Ao acessar ou utilizar o portal, o usuário declara ter ciência destes Termos e compromete-se a utilizar seus conteúdos e funcionalidades de maneira lícita e compatível com sua finalidade editorial e educacional.

Estes Termos devem ser interpretados conjuntamente com a Política de Privacidade e com eventuais avisos específicos apresentados em determinadas páginas.

O Portal da Psicanálise é um hub editorial digital destinado a organizar, publicar, contextualizar e facilitar a descoberta de conteúdos relacionados à psicanálise, psicologia, saúde mental, cultura, formação e temas correlatos.

O portal poderá disponibilizar conteúdos próprios e também indicar materiais publicados por outros blogs, autores, periódicos, instituições, órgãos públicos e fontes externas.

Ana Ribeiro atua como persona ou identidade editorial relacionada à curadoria, organização ou comunicação dos conteúdos do portal, nos limites da apresentação editorial adotada pelo projeto.

A AGREGAÇÃO, CURADORIA OU INDICAÇÃO DE MATERIAL DE TERCEIRO NÃO SIGNIFICA QUE TODO O CONTEÚDO DA PÁGINA EXTERNA TENHA SIDO PRODUZIDO, REVISADO OU ENDOSSADO PELO PORTAL DA PSICANÁLISE.

Natureza Educacional e Informativa

O Portal da Psicanálise publica ou referencia artigos, ensaios, notícias, verbetes, análises, pesquisas e conteúdos educacionais sobre psicanálise, psicologia, saúde mental, comportamento humano, cultura, formação, ética, bem-estar e áreas interdisciplinares.

O conteúdo possui finalidade educacional, cultural, editorial e informativa.

O portal poderá atuar como ponto de descoberta de diferentes escolas, autores, perspectivas teóricas e projetos editoriais.

A ORGANIZAÇÃO DE DIVERSAS FONTES EM UM MESMO HUB NÃO SIGNIFICA QUE TODAS ELAS POSSUAM O MESMO NÍVEL DE EVIDÊNCIA, A MESMA LINHA TEÓRICA OU A MESMA POSIÇÃO EDITORIAL.

Conteúdos deverão ser interpretados considerando autoria, fonte original, data, natureza da publicação e contexto.

Notícia, análise editorial, interpretação psicanalítica, revisão científica, opinião, estudo empírico e documento institucional são categorias diferentes e não deverão ser automaticamente tratadas como equivalentes.

AVISO MÉDICO E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE CLÍNICA

TODO CONTEÚDO RELACIONADO À SAÚDE, SAÚDE MENTAL, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, PSICANÁLISE, MEDICINA, NEUROCIÊNCIA, MEDICAMENTOS, TRANSTORNOS, SINTOMAS, TERAPIAS OU TRATAMENTOS É FORNECIDO EXCLUSIVAMENTE PARA FINALIDADES EDUCACIONAIS E INFORMATIVAS.

O PORTAL DA PSICANÁLISE NÃO REALIZA CONSULTAS, DIAGNÓSTICO, TRIAGEM CLÍNICA, PRESCRIÇÃO, PSICOTERAPIA, PSICANÁLISE CLÍNICA, TELEMEDICINA, ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTRICO OU QUALQUER OUTRA MODALIDADE DE ATENDIMENTO OU TRATAMENTO EM SAÚDE.

A ORGANIZAÇÃO OU AGREGAÇÃO DE ARTIGOS SOBRE DETERMINADO TRANSTORNO NÃO CONSTITUI RECOMENDAÇÃO TERAPÊUTICA OU DIAGNÓSTICO INDIVIDUAL.

O CONTEÚDO DO PORTAL NÃO DEVE SER UTILIZADO PARA AUTODIAGNÓSTICO OU PARA DIAGNOSTICAR FAMILIARES, PARCEIROS, PACIENTES, FIGURAS PÚBLICAS OU OUTRAS PESSOAS.

NÃO INICIE, INTERROMPA, SUBSTITUA OU ALTERE MEDICAÇÃO, PSICOTERAPIA, ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTRICO OU OUTRO TRATAMENTO EXCLUSIVAMENTE COM BASE EM CONTEÚDO ENCONTRADO POR MEIO DESTE PORTAL.

Informações gerais não consideram histórico médico, contexto psicológico, comorbidades, medicamentos utilizados, riscos individuais ou outros elementos necessários à tomada de decisão clínica.

Em caso de sintomas, sofrimento persistente ou preocupação relacionada à própria saúde física ou mental, procure profissional legalmente habilitado.

SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CRISE

O PORTAL DA PSICANÁLISE NÃO É SERVIÇO DE EMERGÊNCIA, CENTRAL DE CRISE OU CANAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO. NÃO UTILIZE E-MAILS, FORMULÁRIOS, COMENTÁRIOS OU LINKS DO PORTAL PARA SOLICITAR SOCORRO URGENTE.

Em caso de tentativa de suicídio, risco imediato à vida, emergência psiquiátrica, intoxicação, violência ou outra situação que exija atendimento urgente no Brasil, procure imediatamente serviço apropriado.

  • CVV - 188: Centro de Valorização da Vida, com apoio emocional gratuito.
  • SAMU - 192: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
  • CAPS: Centros de Atenção Psicossocial integrantes da Rede de Atenção Psicossocial.
  • UBS: Unidades Básicas de Saúde.
  • UPA 24h, pronto-socorro ou hospital: para situações de urgência ou emergência conforme a necessidade.

O CVV 188 É SERVIÇO DE APOIO EMOCIONAL E NÃO SUBSTITUI ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA. EM SITUAÇÃO DE RISCO IMEDIATO À VIDA, PROCURE SERVIÇO DE URGÊNCIA APROPRIADO, INCLUINDO O SAMU 192 QUANDO CABÍVEL.

Pessoas localizadas fora do Brasil devem utilizar os serviços e números de emergência de sua própria jurisdição.

Recursos internacionais para localização de apoio podem incluir befrienders.org e findahelpline.com.

Informações sobre linhas e serviços podem ser alteradas pelos respectivos responsáveis e deverão ser confirmadas quando necessário.

Precisão do Conteúdo e Revisão Editorial

O Portal da Psicanálise mantém compromisso editorial com precisão conceitual, contextualização, confiabilidade das fontes, adequada atribuição de autoria, indicação da origem do conteúdo e revisão humana proporcional à complexidade e ao potencial impacto da publicação.

Conteúdos poderão utilizar obras clássicas da psicanálise, literatura especializada, pesquisas científicas, revisões sistemáticas, documentos institucionais, notícias, fontes oficiais e outras referências adequadas à natureza da informação.

O portal procura distinguir conteúdo original, conteúdo agregado, notícia, interpretação editorial, opinião, evidência científica e material externo.

Curadoria e agregação

Quando uma publicação resumir ou referenciar conteúdo de outra fonte, deverá, quando pertinente, identificar adequadamente a origem e evitar criar falsa impressão de autoria própria sobre material pertencente a terceiro.

O PORTAL NÃO DEVERÁ REPRODUZIR INTEGRALMENTE CONTEÚDO PROTEGIDO DE TERCEIRO SEM AUTORIZAÇÃO OU FUNDAMENTO JURÍDICO ADEQUADO APENAS PORQUE PRETENDE AGREGÁ-LO EM UM HUB.

Títulos, excertos, resumos e metadados deverão ser utilizados dentro dos limites legais, contratuais e editoriais aplicáveis.

Links para a fonte original deverão ser preservados quando sua inclusão for apropriada à atribuição e à experiência do leitor.

A curadoria deverá evitar alteração de contexto capaz de atribuir ao autor original conclusão que ele não tenha sustentado.

Notícias e atualizações

Notícias deverão ser interpretadas considerando sua data de publicação e eventual evolução posterior dos fatos.

Quando informação originalmente publicada por outro veículo for corrigida, atualizada ou desmentida e isso for relevante ao conteúdo agregado, o portal poderá atualizar ou corrigir sua própria referência.

RAPIDEZ EDITORIAL NÃO DEVE PREVALECER SOBRE VERIFICAÇÃO DE FATOS EM TEMAS DE SAÚDE MENTAL, SEGURANÇA, LEGISLAÇÃO, MEDICAMENTOS OU OUTROS ASSUNTOS DE ALTO IMPACTO.

Pluralidade e evidência

Diferentes escolas psicanalíticas podem oferecer interpretações distintas sobre determinados conceitos. Divergência teórica legítima não deverá ser automaticamente apresentada como fraude ou erro factual.

Resultados de estudo isolado não deverão ser apresentados como consenso científico quando não houver fundamento suficiente.

Quando uma afirmação clínica ou científica exigir fonte especializada, conteúdo puramente opinativo não deverá ser utilizado como substituto de evidência apropriada.

Comunicação responsável sobre saúde mental

Em conteúdos relacionados a suicídio, autolesão ou crises de saúde mental, o portal procura observar boas práticas de comunicação responsável recomendadas pela Organização Mundial da Saúde - OMS/WHO e por outras fontes institucionais qualificadas.

Conteúdos relacionados ao suicídio ou à autolesão deverão evitar sensacionalização, romantização, glorificação, simplificação causal e descrição desnecessariamente detalhada de métodos.

Quando pertinente, deverão ser valorizadas informações relacionadas à prevenção, procura de ajuda, apoio, enfrentamento, esperança e recuperação.

A referência às orientações da OMS não representa afiliação, certificação, aprovação, patrocínio ou endosso institucional pela Organização Mundial da Saúde.

O portal poderá corrigir, atualizar, complementar, arquivar ou retirar conteúdo quando identificar erro material, desatualização relevante, fonte inadequada ou necessidade de aperfeiçoamento editorial.

Limitação de Responsabilidade

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Links Externos e Sites de Terceiros

O Portal da Psicanálise possui como uma de suas funções editoriais facilitar a descoberta de conteúdos publicados em outros sites.

Poderão ser apresentados links para outros projetos editoriais, blogs, periódicos, universidades, instituições, órgãos públicos, cursos, eventos, autores, pesquisas e recursos externos.

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Conteúdo de Usuários

Caso o portal disponibilize comentários, formulários, perguntas, sugestões de links, submissões ou outras funcionalidades participativas, o usuário permanecerá responsável pelo conteúdo enviado.

É proibida a publicação de conteúdo ilícito, discriminatório, ameaçador, difamatório, fraudulento, invasivo da privacidade ou que viole direitos de terceiros.

Usuários não deverão divulgar prontuários, diagnósticos, históricos terapêuticos ou outros dados sensíveis de terceiros.

Comentários não deverão ser utilizados para solicitar diagnóstico, prescrição, atendimento terapêutico ou socorro de emergência.

Também é vedado utilizar terminologia de saúde mental como forma de insulto, perseguição ou estigmatização de outras pessoas.

Sugestões de artigos, notícias ou links poderão ser avaliadas editorialmente e não criam obrigação automática de publicação.

O portal poderá moderar, ocultar, recusar ou remover conteúdo que viole estes Termos, a legislação, direitos de terceiros ou seus padrões editoriais e de segurança.

Propriedade Intelectual

Salvo indicação expressa em contrário, textos originais, análises, resumos próprios, compilações autorais, organização editorial, elementos gráficos próprios, marcas e demais conteúdos produzidos para o Portal da Psicanálise estão protegidos pela legislação aplicável.

No Brasil, aplicam-se, conforme o caso, a Lei nº 9.610/1998, Lei de Direitos Autorais, a Lei nº 9.279/1996, Lei da Propriedade Industrial, e demais normas pertinentes.

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Artigos, fotografias, vídeos, ilustrações, marcas, títulos, textos e outros materiais pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos dos respectivos titulares.

A apresentação de link ou pequeno trecho para fins de referência, crítica, informação ou contextualização não transfere ao Portal da Psicanálise a titularidade da obra original.

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Quando houver autorização específica para republicação, deverão ser observados os limites, créditos e demais condições correspondentes.

É vedada a reprodução integral ou substancial, republicação sistemática, exploração comercial não autorizada ou remoção de créditos fora das hipóteses legalmente permitidas.

DMCA e Procedimento de Notificação

Como a jurisdição principal do Portal da Psicanálise é o Brasil, alegações relacionadas a direitos autorais serão analisadas prioritariamente conforme a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 9.610/1998.

O Digital Millennium Copyright Act - DMCA dos Estados Unidos não substitui a legislação brasileira e não constitui o regime jurídico geral do portal.

Quando determinada situação possuir conexão jurídica efetiva com os Estados Unidos ou envolver provedor sujeito ao DMCA, seus procedimentos poderão ser considerados nos limites de sua aplicabilidade.

Titulares que considerem existir material infringente poderão encaminhar notificação para [email protected].

A comunicação deverá, sempre que possível, identificar o reclamante, a obra protegida, o material questionado, sua localização específica no portal, o fundamento da alegação e um meio válido de contato.

Quando a reclamação se referir a conteúdo hospedado exclusivamente em site externo, o titular poderá também precisar contatar diretamente o responsável pela página de destino.

O portal poderá solicitar informações complementares antes de decidir pela manutenção, limitação ou remoção do conteúdo ou link.

A apresentação de reclamação não implica remoção automática quando houver licença, autorização, domínio público, direito de citação, limitação legal ou outra hipótese juridicamente válida.

Conduta do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o Portal da Psicanálise de maneira lícita e compatível com sua finalidade editorial e educacional.

  • não tentar acessar sistemas, contas ou áreas restritas sem autorização;
  • não explorar vulnerabilidades de segurança;
  • não introduzir malware ou código prejudicial;
  • não realizar ataques de negação de serviço;
  • não executar automação abusiva capaz de comprometer a infraestrutura;
  • não praticar fraude ou falsificação de identidade;
  • não coletar ilegalmente dados pessoais de terceiros;
  • não divulgar dados clínicos ou outros dados sensíveis de terceiros;
  • não utilizar conteúdo editorial como diagnóstico individual;
  • não falsificar autores, fontes, estudos ou citações;
  • não fabricar notícias ou atribuir falsamente declarações a terceiros;
  • não submeter links maliciosos, fraudulentos ou enganosos;
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  • não falsificar formação, títulos ou credenciais profissionais;
  • não alegar falsamente vínculo, certificação ou endosso institucional;
  • não utilizar o portal para finalidade ilícita ou violação de direitos.

Uso por Profissionais de Saúde

Médicos, psicólogos, psiquiatras, psicanalistas, pesquisadores, professores, estudantes e outros profissionais poderão consultar o Portal da Psicanálise como ambiente de descoberta e contextualização editorial.

O conteúdo não substitui literatura científica primária, supervisão clínica, formação profissional, julgamento clínico, protocolos assistenciais, códigos de ética ou normas das respectivas profissões.

É responsabilidade de cada profissional verificar a fonte original, atualidade, nível de evidência, contexto e aplicabilidade das informações ao caso concreto.

UM RESUMO OU TÍTULO AGREGADO PELO PORTAL NÃO DEVE SER UTILIZADO COMO SUBSTITUTO DA LEITURA DA FONTE ORIGINAL QUANDO A INFORMAÇÃO FOR RELEVANTE PARA DECISÃO CLÍNICA, ACADÊMICA OU PROFISSIONAL.

Quando determinada atividade estiver legalmente reservada a médico, psicólogo ou outra categoria profissional, deverão ser observadas as normas específicas aplicáveis.

Nenhum conteúdo do portal confere registro em conselho profissional, título acadêmico protegido ou autorização para prática de ato privativo.

Uso de Inteligência Artificial na Produção Editorial

O Portal da Psicanálise poderá utilizar sistemas de inteligência artificial como ferramentas auxiliares em determinadas etapas do processo editorial.

Essas tecnologias poderão auxiliar em pesquisa preliminar, organização temática, classificação de conteúdos, estruturação de rascunhos, produção de resumos, revisão linguística, tradução, detecção de duplicidades, análise editorial ou produção de elementos visuais.

A RESPONSABILIDADE EDITORIAL FINAL DEVE PERMANECER HUMANA. O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NÃO TRANSFORMA RESULTADO AUTOMATIZADO EM DIAGNÓSTICO, PARECER CLÍNICO, VERDADE CIENTÍFICA OU CONFIRMAÇÃO DE AUTENTICIDADE DE UMA NOTÍCIA.

Sistemas automatizados podem produzir referências inexistentes, citações falsas, resumos incorretos, informações desatualizadas, atribuições indevidas ou conclusões não presentes na fonte original.

RESUMOS PRODUZIDOS COM APOIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DEVERÃO SER REVISADOS PARA EVITAR QUE A FERRAMENTA MODIFIQUE O SENTIDO, EXAGERE CONCLUSÕES OU ATRIBUA À FONTE AFIRMAÇÕES QUE ELA NÃO FEZ.

Referências científicas sugeridas por inteligência artificial deverão ser verificadas quanto à existência, autoria e correspondência com a afirmação apresentada.

FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NÃO DEVERÃO SER UTILIZADAS PARA INVENTAR NOTÍCIAS, ESTUDOS, AUTORES, DOI, CITAÇÕES, DEPOIMENTOS, INSTITUIÇÕES OU CREDENCIAIS PROFISSIONAIS.

A inteligência artificial não deverá ser utilizada para atribuir diagnóstico ou condição psicológica a pessoa real com base em textos, fotografias, comportamento público ou informações fragmentárias.

Conteúdos relacionados a diagnóstico, medicamentos, suicídio, autolesão, transtornos mentais, legislação ou segurança deverão receber nível de revisão humana proporcional à sensibilidade e ao potencial impacto.

Quando a participação de inteligência artificial for substancial e sua divulgação for relevante à compreensão do processo editorial, o portal poderá apresentar informação específica de transparência.

Indenização

Na medida permitida pela legislação brasileira, o usuário que praticar ato ilícito, fraude, ataque técnico, plágio, divulgação ilícita de dados ou outra violação intencional de direitos poderá responder pelos prejuízos comprovadamente causados.

Eventual responsabilidade dependerá dos requisitos previstos pela legislação aplicável, incluindo existência de dano, nexo causal e demais elementos juridicamente necessários.

Esta disposição não cria indenização automática, não transfere ao usuário responsabilidades legalmente atribuídas ao responsável pelo portal e não restringe direitos inderrogáveis.

Rescisão de Acesso

O acesso poderá ser restringido ou bloqueado quando houver indícios razoáveis de fraude, tentativa de invasão, ataque técnico, automação abusiva, violação de direitos ou outra utilização incompatível com estes Termos.

O portal poderá ser temporariamente suspenso para manutenção, segurança, atualização ou reorganização editorial.

Artigos, notícias, referências, links e resumos poderão ser corrigidos, atualizados, arquivados ou removidos em razão de alterações na fonte, questões jurídicas, científicas, editoriais, de propriedade intelectual ou segurança.

Links quebrados, fontes indisponíveis ou materiais posteriormente considerados inadequados poderão ser removidos.

A publicação anterior de determinado conteúdo ou link não cria obrigação de mantê-lo permanentemente disponível.

Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos prioritariamente pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo, conforme aplicável, o Código Civil, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Marco Civil da Internet, a legislação de propriedade intelectual e o Código de Defesa do Consumidor quando juridicamente caracterizada relação de consumo.

Para controvérsias em que seja juridicamente válida a eleição de foro, fica indicado o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.

Essa indicação não prejudica o foro do domicílio do consumidor quando legalmente assegurado nem competências territoriais ou materiais que não possam ser afastadas pelas partes.

Normas estrangeiras de aplicação obrigatória serão observadas quando seus critérios materiais e territoriais forem efetivamente preenchidos.

A referência ao GDPR, UK GDPR, CCPA/CPRA, Lei nº 29733 do Peru ou outros regimes internacionais não representa submissão voluntária irrestrita a jurisdição estrangeira quando seus pressupostos legais não estiverem presentes.

Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais permanecerão válidas na máxima extensão permitida pela legislação.

A eventual tolerância ao descumprimento de determinada disposição não constitui renúncia definitiva a direitos.

Estes Termos poderão ser atualizados em razão de alterações legislativas, regulatórias, científicas, tecnológicas ou editoriais.

A versão vigente será disponibilizada no próprio portal.

Em caso de conflito entre estes Termos e norma legal obrigatória, prevalecerá a norma aplicável.

A FUNÇÃO DE HUB EDITORIAL NÃO ELIMINA A NECESSIDADE DE ATRIBUIÇÃO ADEQUADA, VERIFICAÇÃO DE FONTES, RESPEITO A DIREITOS AUTORAIS E DISTINÇÃO ENTRE CONTEÚDO PRÓPRIO E MATERIAL EXTERNO.

O portal poderá adotar políticas editoriais complementares para curadoria, agregação, republicação, correções, inteligência artificial, conflitos de interesse, publicidade e seleção de fontes.

Contato Jurídico

Dúvidas relacionadas a estes Termos, privacidade, direitos autorais, atribuição de fontes ou outras questões jurídicas associadas ao portal poderão ser encaminhadas para:

Portal da Psicanálise

Site: https://portalpsicanalise.com

Contato editorial: Ana Ribeiro.

E-mail: [email protected]

Natureza: projeto editorial digital e hub de conteúdos relacionados à psicanálise e à saúde mental.

Jurisdição principal: Brasil.

Última Atualização

Vigência original: 14 de abril de 2020.

Consolidação jurídica desta versão: 28 de agosto de 2026.